Pals 'n Co.®

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Pals 'n Co.® (doravante "website"), o utilizador concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor, não aceda ao website.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e a Pals 'n Co.®

2. Identificação do Prestador de Serviços

Empresa: Pals 'n Co.®

Responsáveis: Ivo Lopes / Raquel Fernandes

Morada: Rua Maestro Fernando Carvalho 3 R/C, 2040-327, Rio Maior

Email: geral@palsnco.com

Agência de Produção do Website: Concreto Studio (www.concretostudio.pt)

3. Descrição do Serviço

O website tem como objetivo promover os produtos da Pals 'n Co.®, que são vendidos em retalho. O website fornece informações sobre os produtos, conteúdo promocional e um formulário de contacto para que os utilizadores possam comunicar connosco.

O website não é uma plataforma de vendas online. Os produtos são comercializados exclusivamente através de retalho.

4. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

4.1 Conteúdo da Pals 'n Co®.

Todo o conteúdo original do website, incluindo mas não limitado a:

• Textos, artigos e descrições

• Imagens e fotografias

• Logotipos e marcas

• Designs gráficos

• Conteúdos áudio-visuais e vídeos

• Embalagens e materiais promocionais

É propriedade exclusiva da Pals 'n Co®. e está protegido por leis de direitos de autor internacionais.

4.2 Restrições de Utilização

O utilizador concorda que:

• Não pode descarregar, copiar ou reproduzir qualquer conteúdo do website sem autorização escrita prévia da Pals 'n Co.®

• Não pode utilizar o conteúdo para proveito próprio ou para fins comerciais

• Pode utilizar o conteúdo exclusivamente para fins de promoção da Pals 'n Co.®, desde que cite corretamente a fonte e obtenha autorização prévia por escrito

• Não pode modificar, adaptar ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo

• Não pode sublicenciar ou transferir direitos sobre o conteúdo a terceiros

4.3 Excepções

Esta restrição não se aplica a:

• Funcionalidades técnicas necessárias para aceder e visualizar o website (cache automático do navegador)

• Conteúdo cuja utilização é expressamente permitida por escrito pela Pals 'n Co.®

Qualquer utilização autorizada de conteúdo deve incluir a seguinte atribuição: "© Pals 'n Co.® Todos os direitos reservados."

4.4 Conteúdo de Terceiros

O website contém um link para o website da Concreto Studio (www.concretostudio.pt), responsável pela produção e design do website. Os direitos de autor sobre o design, código e estrutura do website pertencem à Concreto Studio, conforme acordado entre as partes.

5. Restrições de Utilização do Website

O utilizador concorda em não:

5.1 Scraping e Automatização

• Utilizar bots, web scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automatizada para recolher dados, conteúdo ou informações do website

• Fazer download em massa de conteúdo ou imagens

• Utilizar programas que extraiam informações automaticamente

5.2 Acesso Não Autorizado

• Tentar ganhar acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas

• Contornar, desativar ou interferir com medidas de segurança

• Utilizar técnicas de hacking, força bruta ou outras técnicas maliciosas

• Tentar explorar vulnerabilidades ou brechas de segurança

5.3 Perturbação de Serviço

• Sobrecarregar os servidores ou a infraestrutura do website

• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS)

• Introduzir vírus, malware ou outro código prejudicial

• Interferir com o funcionamento correto do website

5.4 Distribuição e Comercialização Não Autorizada

• Distribuir, vender, licenciar ou comercializar conteúdo do website sem autorização

• Utilizar conteúdo para criar produtos ou serviços concorrentes

• Republique ou reutilizar conteúdo em plataformas externas sem permissão

5.5 Outras Utilizações Proibidas

• Utilizar o website para fins ilegais ou prejudiciais

• Enviar spam, mensagens abusivas ou conteúdo ofensivo através dos formulários

• Violar direitos de terceiros (privacidade, propriedade intelectual, etc.)

• Utilizar dados obtidos do website para fins de marketing não autorizado

6. Formulários de Contacto

6.1 Utilização Legítima

Os formulários de contacto devem ser utilizados exclusivamente para comunicação legítima com a Pals 'n Co.® sobre os seus produtos e serviços.

6.2 Informações Fornecidas

Ao preencher um formulário, o utilizador fornece informações como nome, email e telemóvel. Estas informações são tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Pals 'n Co.®

6.3 Rejeição de Submissões

A Pals 'n Co.® reserva-se o direito de rejeitar ou eliminar submissões que:

• Contenham spam ou conteúdo abusivo

• Violem estes Termos de Uso

• Contenham informações falsas ou enganosas

• Sejam ilegais ou prejudiciais

7. Aviso Legal e Exclusão de Responsabilidade

7.1 "Como Está"

O website é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Pals 'n Co.® não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre:

• A precisão ou completude do conteúdo

• O funcionamento ininterrupto do website

• A ausência de erros, vírus ou componentes prejudiciais

7.2 Informações sobre Produtos

As informações sobre produtos apresentadas no website têm apenas fins informativos e promocionais. A Pals 'n Co.® não se responsabiliza por:

• Erros ou omissões nas descrições dos produtos

• Alterações nos produtos ou especificações

• Disponibilidade dos produtos em pontos de retalho

Para informações precisas sobre produtos, recomendamos contactar a Pals 'n Co.® diretamente ou consultar os pontos de venda autorizados.

7.3 Links Externos

O website contém links para websites de terceiros (incluindo www.concretostudio.pt). A Pals 'n Co.® não é responsável por:

• O conteúdo desses websites

• A disponibilidade ou funcionamento de links externos

• Qualquer dano ou perda resultante do acesso a websites externos

O utilizador acede a links externos por sua conta e risco.

7.4 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Pals 'n Co.® será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes

• Perda de dados ou lucros

• Interrupção de negócios

• Qualquer outro dano resultante do uso ou incapacidade de usar o website

Esta limitação aplica-se mesmo que a Pals 'n Co.® tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

8. Modificações do Website e Conteúdo

A Pals 'n Co.® reserva-se o direito de:

• Modificar, atualizar ou remover conteúdo do website a qualquer momento

• Alterar a estrutura, design ou funcionalidades do website

• Descontinuar o website ou secções específicas sem aviso prévio

• Alterar estes Termos de Uso conforme considerado necessário

As modificações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado do website após modificações constitui aceitação dos novos Termos.

9. Rescisão e Bloqueio de Acesso

A Pals 'n Co.® pode:

• Bloquear ou restringir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes Termos

• Eliminar submissões em formulários que violem estes Termos

• Tomar ações legais contra utilizadores que violem estas restrições

O bloqueio pode ser permanente e sem aviso prévio se a violação for grave.

10. Conformidade com a Lei

O utilizador concorda em cumprir todas as leis, regulamentações e normas aplicáveis. O utilizador é responsável por:

• Garantir que o seu uso do website é legal na sua jurisdição

• Respeitar direitos de propriedade intelectual

• Cumprir regulamentações de proteção de dados

• Qualquer outra obrigação legal aplicável

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela Lei Portuguesa e devem ser interpretados de acordo com a mesma.

Qualquer disputa ou reclamação resultante destes Termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal, sendo a jurisdição de Rio Maior considerada competente.

12. Contacto e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas com estes Termos, contacte:

Email: geral@palsnco.com

Morada: Rua Maestro Fernando Carvalho 3 R/C, 2040-327, Rio Maior

Agência de Produção: Concreto Studio (www.concretostudio.pt)

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade do Acordo

Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Pals 'n Co.®, substituindo qualquer acordo anterior.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em vigor.

13.3 Não Waiver

A não aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.

13.4 Atribuição

A Pals 'n Co.® pode atribuir ou transferir direitos sob estes Termos. O utilizador não pode atribuir direitos sem consentimento prévio escrito.

Data de Entrada em Vigor: 17-01-2025

Última Atualização: 17-01-2025